O secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, afirmou ontem aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que investigações preliminares descartam a possibilidade de invasão ao banco de dados da instituição. As apurações, afirmou, apontam para cinco ou seis servidores como possíveis responsáveis pela quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de Guilherme Leal, candidato a vice na chapa da presidenciável Marina Silva (PV).
Ele informou também que a Corregedoria-Geral da instituição investiga o caso e que um processo administrativo disciplinar está em curso para apurar responsabilidades. Os eventuais indícios de crime serão encaminhados ao Ministério Público Federal.
Respondendo ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que requereu a audiência pública, o secretário afirmou saber dia, hora e máquina, bem como o nome dos servidores que acessaram as informações, que foram publicadas no jornal Fo lha de S.Paulo. Ele acrescentou, respondendo a questionamento do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que o acesso não se deu em Brasília.
Segundo o secretário da Receita, o acesso às informações é permitido apenas a servidores previamente qualificados, por meio de senha ou certificação digital, e em razão da tarefa desempenhada.
É ilusão pensar que qualquer analista da Receita possa acessar e bisbilhotar declaração de contribuinte.
Fonte: Jornal do Brasil.
Ele informou também que a Corregedoria-Geral da instituição investiga o caso e que um processo administrativo disciplinar está em curso para apurar responsabilidades. Os eventuais indícios de crime serão encaminhados ao Ministério Público Federal.
Respondendo ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que requereu a audiência pública, o secretário afirmou saber dia, hora e máquina, bem como o nome dos servidores que acessaram as informações, que foram publicadas no jornal Fo lha de S.Paulo. Ele acrescentou, respondendo a questionamento do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que o acesso não se deu em Brasília.
Segundo o secretário da Receita, o acesso às informações é permitido apenas a servidores previamente qualificados, por meio de senha ou certificação digital, e em razão da tarefa desempenhada.
É ilusão pensar que qualquer analista da Receita possa acessar e bisbilhotar declaração de contribuinte.
Fonte: Jornal do Brasil.
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