terça-feira, 24 de agosto de 2010

Procuradoria cria grupo de combate a cartéis em SP

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo criou na capital um Grupo de Combate a Cartéis. O grupo, inicialmente formado por quatro procuradores, atua nos procedimentos extrajudiciais, cíveis e criminais, relacionados ao tema. Além da fase de apuração, os procuradores também atuarão nos demais processos judiciais e outros procedimentos decorrentes das informações recebidas pelo grupo.

O grupo é formado pelos procuradores da República Cristina Marelim Vianna, Karen Louise Jeanette Kahn, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo e Stella de Fátima Scampini. Cristina e Araújo atuam na área cível, no ofício do Consumidor; Karen e Stela, na área criminal.

O grupo atuará em colaboração com a Chefia da Delegacia Fazendária da Polícia Federal, responsável pela condução de investigações que envolvam cartéis e outras infrações na esfera econômica.

Segundo o Ministério Público Federal, quem tiver notícias de formação de cartel, fraudes à concorrência ou quaisquer infrações à ordem econômica ocorrida no estado deve denunciar ao MPF em São Paulo, por meio do canal digi-denúncia, na página da Procuradoria da República na Internet.

Fonte: DCI.

Nenhum comentário: