A Câmara aprovou ontem medida provisória que altera a cobrança de impostos no setor de produção e exportação de café para incentivar a concorrência entre os produtores e a venda ao exterior de produtos mais elaborados. O texto segue para o Senado.
De acordo com a proposta, apenas a indústria pagará PIS/Cofins. Produtores, atacadistas e revendedores que comercializarem o grão cru não terão que arcar com a alíquota de 9,25%.
Até agora, só os produtores pessoa física eram isentos de pagar o tributo. Os vários entes ao longo da cadeia recebiam créditos variáveis para compensar o imposto já pago pelo seu fornecedor.
FGTS
Emenda sobre outro assunto foi incluída no texto permitindo a aplicação do Fundo de Investimento do FGTS em obras das cidades-sedes da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 e também para atividades vinculadas à exploração do pré-sal.
Proposta semelhante, mas restrita aos eventos esportivos, já havia sido aprovada pelo Congresso e vetada, em dezembro, pela presidente Dilma Rousseff.
A MP aprovada ontem também cria regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema.
Fonte: Folha de S.Paulo.
De acordo com a proposta, apenas a indústria pagará PIS/Cofins. Produtores, atacadistas e revendedores que comercializarem o grão cru não terão que arcar com a alíquota de 9,25%.
Até agora, só os produtores pessoa física eram isentos de pagar o tributo. Os vários entes ao longo da cadeia recebiam créditos variáveis para compensar o imposto já pago pelo seu fornecedor.
FGTS
Emenda sobre outro assunto foi incluída no texto permitindo a aplicação do Fundo de Investimento do FGTS em obras das cidades-sedes da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 e também para atividades vinculadas à exploração do pré-sal.
Proposta semelhante, mas restrita aos eventos esportivos, já havia sido aprovada pelo Congresso e vetada, em dezembro, pela presidente Dilma Rousseff.
A MP aprovada ontem também cria regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema.
Fonte: Folha de S.Paulo.
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