OAB pede que clientes da Defensoria comprovem pobreza

A Defensoria Pública do Distrito Federal não aceitou fazer acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal para encerrar a Ação Civil Pública

OAB-SP entra com ADI contra lei que reduziu valor das RPVs

A OAB-SP ajuizou Ação Direta Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de São Paulo contra uma lei municipal de Tambaú que reduziu de 30 para 10 salários mínimos

Brasil é o pior em retorno de imposto à população, aponta estudo

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.

TRF da 4ª Região condena advogada substituiu endereço de clientes pelo seu

Por ter a responsabilidade de agir de acordo com o ordenamento jurídico, o advogado que comete ato ilícito de forma consciente se submete a uma avaliação de culpa mais intensa.

Novo Código de Ética preocupa advogados criminalistas

Imagine a seguinte situação: você é um advogado criminalista e um cliente te conta que cometeu um crime. Dias depois, você vê outra pessoa, inocente, ser acusada de ter cometido o crime em questão.

PGR critica suspensão de ações sobre TR em FGTS

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial que discute o uso da Taxa Referencial (TR) para correção do FGTS

MP 627/13 é mais um caso de ficção inconstitucional

No início da minha carreira profissional, ainda estagiário, comecei a frequentar, levado pelo professor Alberto Xavier, os almoços promovidos pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro.

Governo aumenta impostos sobre bebidas e prevê arrecadar mais R$ 200 mi

O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes.

Bachelet aumenta imposto para empresas

A presidente chilena, Michelle Bachelet, enviou seu projeto de reforma fiscal para o Congresso menos de um mês após assumir o cargo, alegando que

Ignorar regra própria que fixa promoção gera dano moral

Ao estabelecer critérios para promoção, a empresa assume o compromisso de avaliar os funcionários e gera neles a expectativa de que sejam recompensados ao se esforçarem nas atividades.