Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021.
sábado, 1 de maio de 2021
segunda-feira, 22 de março de 2021
Pessoa jurídica em recuperação judicial: conheça as opções de negociação disponíveis
Recentemente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou duas portarias que abrangem a negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União de contribuintes em processo de recuperação judicial.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Consumidor de energia renovável pode ter isenção fiscal
O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras.
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de trabalho gerados.
quarta-feira, 3 de junho de 2020
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos de franquia (franchising).
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
AT&T vai pagar US$ 60 milhões por mentir sobre internet ilimitada
Planos oferecidos pela operadora norte-americana limitavam o consumo de dados móveis sem informar aos clientes.
sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Cientistas criam 'bateria quântica' que nunca perde a carga
A bateria seria preparada dentro de um "estado escuro", onde não é possível trocar energia com o ambiente.
quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Conheça a menor impressora do mundo
Imagine se uma impressora coubesse no seu bolso e você conseguisse imprimir em praticamente qualquer superfície? A startup norte-americana The God Things, pensando nisso, desenvolveu uma impressora portátil capaz de imprimir em qualquer superfície.
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Navio totalmente autônomo navegará pelo Oceano Atlântico
Nova versão atualizada do AI do Mayflower, com zero passageiros e tripulantes, levará aproximadamente duas semanas para atravessar o Atlântico.
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