O controle de capitais introduzido pelo Brasil em 2008 não teve efeito significativo para evitar a valorização do câmbio nem para conter a enxurrada de investimentos estrangeiros ao país, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em texto preparatório de sua reunião de Primavera, marcada para a semana que vem.
O FMI examina um episódio muito determinado de controle de capital: a imposição de uma alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% sobre investimentos estrangeiros em renda fixa no começo de 2008. Na ocasião, o governo brasileiro estava preocupado com o forte fluxo de dólares ao país, que poderia levar à sobrevalorização da moeda e deixar as exportações menos competitivas.
O estudo é bastante interessante porque o Brasil tem sido citado como uma experiência bem-sucedida na adoção cirúrgica de controles de capitais. O IOF sobre investimentos estrangeiros em renda variável adotado um ano depois, em 2009, recebeu elogios de economistas renomados.
Por ora, porém, o FMI só examinou a fundo os resultados do controle de capitais de 2008. A conclusão é que o IOF não teve efeito significativo para reduzir o fluxo de capitais ao país nem para mudar a taxa real de câmbio. Também não contribuiu para alongar o prazo de investimento dos capitais estrangeiros no país.
"Talvez isso seja explicado parcialmente pela habilidade de alguns participantes do mercado em driblar os controles de capitais", afirma o FMI em seu texto, preparado pelos economistas Annamaria Kokenyne e Chikako Baba. Mas a imposição de IOF não foi inócua, pondera o FMI, porque permitiu que o Banco Central agisse com mais liberdade no aperto monetário feito em 2008.
Às vésperas de seu encontro de primavera, o FMI vem revendo alguns de seus dogmas sobre controles de capitais. Até há pouco tempo, o organismo defendia a liberalização da conta de capitais. Os controles de capitais, segundo essa visão, seriam ineficientes porque sempre são driblados pelo mercado.
Agora, o FMI admite que controles de capitais podem ser eficazes e úteis em algumas circunstâncias para evitar fortes fluxos de capitais a determinadas economias, que deixariam os países vulneráveis a fugas maciças de recursos nas crises internacionais. Controles de capitais, nessa nova visão do FMI, também podem contribuir para evitar o surgimento de bolhas financeiras.
Mas os controles de capitais, segundo a nova cartilha do organismo, devem ser temporários e aplicados apenas quando foram esgotados outros instrumentos de política econômica. "Um sistema cambial mais flexível pode ser um amortecedor para o fluxo de capitais", disse a economista Effie Psalida, do FMI, ao apresentar o relatório. Intervenções cambiais, redução de juros quando a inflação está baixa, aperto fiscal quando a economia se expande a taxas muito fortes e regulações prudenciais também fazem parte do leque de medidas que devem ser adotadas por países que enfrentam fortes fluxos de moeda estrangeira.
Fonte: Valor Econômico.
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