Desde outubro, a arrecadação tributária bate recordes todos os meses; de janeiro a março, fisco já arrecadou R$ 186 bi.
Para a Receita, os principais fatores para o recorde são os aumentos da produção, das vendas, dos salários e dos postos de trabalho.
Pelo sexto mês seguido, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde. Em março, os brasileiros recolheram R$ 59,42 bilhões em tributos, o que representa o melhor resultado para o mês -com alta de 6,1% acima da inflação em relação a igual período de 2009. No ano, a Receita Federal já contabiliza a soma histórica de R$ 185,98 bilhões.
De acordo com o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise do fisco, Victor Lampert, não se trata apenas do melhor trimestre da história dos tributos federais. "É o melhor resultado também do semestre. Desde outubro, a arrecadação é recordista a cada mês na comparação com igual período do ano anterior", afirmou.
Por conta da crise econômica mundial, a receita de impostos e contribuições federais encolheu durante sucessivos meses de 2009. Foi somente em outubro que a gradual recuperação da economia refletiu de forma mais enfática na arrecadação, que voltou a registrar recordes.
Na comparação com fevereiro, o resultado verificado em março significou alta de 10,40% na arrecadação. No trimestre, o crescimento dos valores arrecadados atingiu 11%. O governo espera que neste ano a receita global apresente expansão de 12% em relação ao ano passado.
"A arrecadação tributária está se comportando como o esperado. O principal fator para esse resultado foi a atividade econômica: o crescimento da produção, das vendas, da massa salarial e dos postos de trabalho", declarou Lampert.
Na semana passada, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, havia afirmado que o crescimento da arrecadação em março seria próximo de 7% na comparação com igual período de 2009. Lampert disse que o percentual verificado ficou um pouco abaixo (6,1%) por conta de um lançamento de R$ 300 milhões que acabou sendo contabilizado apenas neste mês.
Para Lampert, o fim de algumas desonerações promovidas no âmbito da política anticíclica do governo para combater os efeitos da crise não influenciou o comportamento da arrecadação no trimestre.
Segundo cálculos da Receita, no primeiro trimestre de 2009 a renúncia fiscal por conta dessas medidas somou R$ 6,1 bilhões. Neste ano, o valor registrado no trimestre foi quase igual: R$ 5,7 bilhões.
Faturamento
Os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação no trimestre foram PIS/Cofins. Ambos incidem sobre o faturamento das empresas e juntos somaram R$ 40,8 bilhões. No caso da Cofins, a receita cresceu 22,8% ante o primeiro trimestre de 2009. Já o PIS registrou alta de 15,01%.
O IR das empresas e a CSLL tiveram queda de receita. As baixas foram de 2,22% e 6,34%, respectivamente. Segundo Lampert, o lucro considerado para o cálculo desses tributos é o do exercício anterior.
Assim, em 2009, o recolhimento referia-se a 2008 -ano de expansão da economia. Neste ano, considerou-se a lucratividade de 2009, que ficou comprometida por conta da crise.
Fonte: Valor Econômico.
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