O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará no início de agosto, com o fim do recesso do Judiciário, sem processos pendentes, que passam de um ano para outro. Nos primeiros seis meses de 2010, o Tribunal já julgou 133.774 processos, 12,63% a mais que no mesmo período do ano anterior, quando a quantidade de processos julgados ultrapassou a marca de 118,7 mil.
Nesse número não se incluem os quase 42 mil agravos regimentais e embargos de declaração (recursos internos) que foram apreciados pelos ministros que compõem a Corte. Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas do Tribunal. O número de processos julgados desde a instalação do STJ ultrapassa em 48,67% o de processos distribuídos a seus magistrados, número que vem se mantendo acima dos processos que chegam à Corte.
A 1ª Turma julgou 18.664 processos; a 2ª, 22.386. A 3ª Turma realizou 33.253 julgamentos e a 4ª Turma finalizou o semestre computando 24.324 feitos julgados. Por fim, a 5ª Turma concluiu 21.621 processos e a 6ª, tendo recebido 13.849 processos, mas baixado 14.212 e, assim, baixou seu estoque de processos.
As três Seções especializadas fecharam o semestre com saldo positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído. Elas receberam, juntas, 4.793 processos. A 1ª Seção, responsável pelo julgamento dos casos relativos a Direito Público, ainda é a área do Tribunal que mais recebe processos: 37,09%, seguida de perto da 3ª Seção, que aprecia as causas relativas a Direito Penal e Previdenciário, com 36,45%. A 2ª Seção, que trata das questões envolvendo Direito Privado, ficou com 26,52% dos processos.
A 1ª Seção recebeu 22.221 processos e julgou 45.879. Ou seja, 206,46% a mais do que os distribuídos. O mesmo acontece em relação às outras duas seções. Ao todo, foram distribuídos aos ministros da 2ª Seção 39.698 feitos. Quase 66,5 mil concluídos, 167,3% a mais. A Terceira Seção também julgou quase o dobro do que recebeu. Ela e suas duas turmas tiveram 31.978 recebidos e julgaram 43.707 - 136,67% de saldo.
Apesar de a 1ª Seção ter ficado com o maior número de processos, A 1ª e a 2ª turmas, que a integram, foram as que menos receberam processos (10,02% e 12,92%). Os primeiros lugares couberam à 3ª e à 4ª Turma, com 22,70% e 18,20%, dos processos distribuídos, respectivamente. Ambas fazem parte da 2ª Seção. As turmas da 3ª Seção receberam, juntas, 33,93% dos processos: 18,19% a 5ª e 15,74% a 6ª.
Fonte: DCI.
Nesse número não se incluem os quase 42 mil agravos regimentais e embargos de declaração (recursos internos) que foram apreciados pelos ministros que compõem a Corte. Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas do Tribunal. O número de processos julgados desde a instalação do STJ ultrapassa em 48,67% o de processos distribuídos a seus magistrados, número que vem se mantendo acima dos processos que chegam à Corte.
A 1ª Turma julgou 18.664 processos; a 2ª, 22.386. A 3ª Turma realizou 33.253 julgamentos e a 4ª Turma finalizou o semestre computando 24.324 feitos julgados. Por fim, a 5ª Turma concluiu 21.621 processos e a 6ª, tendo recebido 13.849 processos, mas baixado 14.212 e, assim, baixou seu estoque de processos.
As três Seções especializadas fecharam o semestre com saldo positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído. Elas receberam, juntas, 4.793 processos. A 1ª Seção, responsável pelo julgamento dos casos relativos a Direito Público, ainda é a área do Tribunal que mais recebe processos: 37,09%, seguida de perto da 3ª Seção, que aprecia as causas relativas a Direito Penal e Previdenciário, com 36,45%. A 2ª Seção, que trata das questões envolvendo Direito Privado, ficou com 26,52% dos processos.
A 1ª Seção recebeu 22.221 processos e julgou 45.879. Ou seja, 206,46% a mais do que os distribuídos. O mesmo acontece em relação às outras duas seções. Ao todo, foram distribuídos aos ministros da 2ª Seção 39.698 feitos. Quase 66,5 mil concluídos, 167,3% a mais. A Terceira Seção também julgou quase o dobro do que recebeu. Ela e suas duas turmas tiveram 31.978 recebidos e julgaram 43.707 - 136,67% de saldo.
Apesar de a 1ª Seção ter ficado com o maior número de processos, A 1ª e a 2ª turmas, que a integram, foram as que menos receberam processos (10,02% e 12,92%). Os primeiros lugares couberam à 3ª e à 4ª Turma, com 22,70% e 18,20%, dos processos distribuídos, respectivamente. Ambas fazem parte da 2ª Seção. As turmas da 3ª Seção receberam, juntas, 33,93% dos processos: 18,19% a 5ª e 15,74% a 6ª.
Fonte: DCI.
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