Receita quintuplica multas a empresas de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos (telecomunicações, energia elétrica e água) lideraram o aumento nas autuações da Receita Federal no primeiro semestre. Essas empresas foram notificadas a pagar R$ 2,28 bilhões, valor referente a tributos que deixaram de ser recolhidos entre janeiro e junho, mais multa e juros. O total é quase cinco vezes superior ao pago no mesmo período do ano passado. Segundo Caio Marcos Cândido, subsecretário de fiscalização da Receita, a maior parte do valor devido é resultado do "planejamento tributárioabusivo" -artimanhas contábeis usadas para pagar menos impostos. É o caso, por exemplo, de quando as empresas tentam compensar prejuízos maiores do que o permitido em lei, ou quando declaram uma operação de aquisição de empresa como se fosse uma fusão, ficando assim livres do Imposto de Renda. A Folha procurou a Abrafix (associação que representa as concessionárias de telecomunicações), que disse não ter tido acesso aos dados específicos do setor. ABCE (energia) e a Abicon (água) não quiseram comentar o assunto. Para dificultar a prática, a Receita anunciou que trabalha na ampliação da malha fina das pessoas jurídicas, onde são cruzados diversos dados enviados ao governo, para atingir mais empresas. Em 2010, o fisco detectou diversos setores que vinham fazendo "planejamento tributário abusivo" e repassou a todas as delegacias a determinação de priorizar esses segmentos na fiscalização, o que elevou as notificações. No total, o valor das autuações subiu 23,4% no primeiro semestre, somando R$ 38 bilhões. Outros setores que tiveram altas significativas foram serviços financeiros (94%) e comércio (33%). Fonte: Folha de S. Paulo.