“Vocês, que pensam que os brasileiros ficam na Amazônia atrás de pescado, entendem agora por que o futuro está nas mãos deles?” Foi com esta a frase e uma salva de palmas que o cearense Iure Pontes Vieira arrancou um título de mestre na Universidade Pantheón-Assas, a Paris II, depois de desembarcar na cidade das luzes, em 2003, sem falar uma palavra em francês. Sete anos depois, o tímido advogado fortalezense alcançaria degrau ainda mais alto. Sua tese “O Valor em Direito Tributário e Aduaneiro” lhe garantiu, em junho do ano passado, nota máxima no doutorado da mais conceituada universidade da França, e o primeiro prêmio dado a um brasileiro pelo órgão executivo da União Europeia responsável por assuntos tributários e aduaneiros, a European Commission — Directorate General Taxation and Customs Union, e pela Associação Europeia dos Professores de Direito Tributário.
A intrincada tese vira do avesso os conceitos tributários mais elementares. Para o advogado, todas as alíquotas tributárias estão baseadas em um princípio distorcido: o de que os contribuintes de um determinado setor têm as mesmas vantagens ao venderem produtos ou serviços. Isso justificaria que, independentemente do preço, dos detalhes da negociação e das condições das partes, todos recolhessem o tributo incidente ao caso sob uma mesma alíquota.
“A base de cálculo da maioria dos tributos é o valor da coisa. O centro da operação não é o bem, são as partes, somos nós, que negociamos. É preciso saber como foi realizada a operação”, explica. Na prática, o que Vieira defende é que a base de cálculo dos tributos deve variar conforme as condições de cada negócio. “Um preço médio gera uma carga forte para alguns. Uma empresa pode estar falindo, precisando de caixa, e não obtém a mesma vantagem.”
O estrondoso barulho chamou a atenção. O advogado foi convidado a, no fim do ano, explicar suas teorias aos estrategistas tributários do bloco, na Comissão Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. Na toada de pioneirismo do fortalezense, não será mais surpresa se suas ideias derem novos ares à cobrança de impostos por lá.
Já por aqui, o reconhecimento não foi o mesmo. Antes de embarcar para Paris, Iure Vieira tentou convencer o CNPq e a Capes a patrocinar seus estudos, em vão. Chegou a ser entrevistado em Brasília, mas os analistas dos órgãos não viram nas criações do advogado e contador nada que valesse o investimento.
O ministro Eros Grau, hoje aposentado do Supremo Tribunal Federal, e o professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres, viram. Eles compuseram a banca examinadora de cinco professores que congratulou Vieira com a nota máxima na Pantheón-Assas. No exterior, Eros foi professor visitante das Faculdades de Direito da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) e da Universidade de Montpellier. Heleno Torres é vice-presidente do Comitê Executivo da International Fiscal Association.
Desde janeiro, Iure Vieira está de volta ao Brasil, onde se tornou sócio do escritório Goulene Vieira Advogados Associados, do francês Alain Goulene. Apostando no desempenho econômico do país, rejeitou proposta para formar uma sociedade em Londres. “O Real está valorizado”, brinca. A inspiração, segundo o advogado, também vem da luta do falecido pai. “Ele participou de movimentos estudantis contra a ditadura militar. Quero fazer minha parte.” Vieira é ainda coautor das obras Le Bresil – Le Géant Acessible e Le Droit de Douane Deductible Contre Le Retour Du Protectionnisme.
Fonte: ConJur.
A intrincada tese vira do avesso os conceitos tributários mais elementares. Para o advogado, todas as alíquotas tributárias estão baseadas em um princípio distorcido: o de que os contribuintes de um determinado setor têm as mesmas vantagens ao venderem produtos ou serviços. Isso justificaria que, independentemente do preço, dos detalhes da negociação e das condições das partes, todos recolhessem o tributo incidente ao caso sob uma mesma alíquota.
“A base de cálculo da maioria dos tributos é o valor da coisa. O centro da operação não é o bem, são as partes, somos nós, que negociamos. É preciso saber como foi realizada a operação”, explica. Na prática, o que Vieira defende é que a base de cálculo dos tributos deve variar conforme as condições de cada negócio. “Um preço médio gera uma carga forte para alguns. Uma empresa pode estar falindo, precisando de caixa, e não obtém a mesma vantagem.”
O estrondoso barulho chamou a atenção. O advogado foi convidado a, no fim do ano, explicar suas teorias aos estrategistas tributários do bloco, na Comissão Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. Na toada de pioneirismo do fortalezense, não será mais surpresa se suas ideias derem novos ares à cobrança de impostos por lá.
Já por aqui, o reconhecimento não foi o mesmo. Antes de embarcar para Paris, Iure Vieira tentou convencer o CNPq e a Capes a patrocinar seus estudos, em vão. Chegou a ser entrevistado em Brasília, mas os analistas dos órgãos não viram nas criações do advogado e contador nada que valesse o investimento.
O ministro Eros Grau, hoje aposentado do Supremo Tribunal Federal, e o professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres, viram. Eles compuseram a banca examinadora de cinco professores que congratulou Vieira com a nota máxima na Pantheón-Assas. No exterior, Eros foi professor visitante das Faculdades de Direito da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) e da Universidade de Montpellier. Heleno Torres é vice-presidente do Comitê Executivo da International Fiscal Association.
Desde janeiro, Iure Vieira está de volta ao Brasil, onde se tornou sócio do escritório Goulene Vieira Advogados Associados, do francês Alain Goulene. Apostando no desempenho econômico do país, rejeitou proposta para formar uma sociedade em Londres. “O Real está valorizado”, brinca. A inspiração, segundo o advogado, também vem da luta do falecido pai. “Ele participou de movimentos estudantis contra a ditadura militar. Quero fazer minha parte.” Vieira é ainda coautor das obras Le Bresil – Le Géant Acessible e Le Droit de Douane Deductible Contre Le Retour Du Protectionnisme.
Fonte: ConJur.
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