sexta-feira, 13 de agosto de 2010

TJSP inicia envio eletrônico de ações

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciará hoje o envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a adesão da Corte paulista ao projeto "Justiça na Era Virtual", iniciado em janeiro de 2009, pouco mais de 90% dos recursos será transmitido diretamente para as telas dos computadores dos ministros. Historicamente, o TJSP é responsável por cerca de 27% da demanda de julgamentos no STJ, com uma média mensal de 4,4 mil processos enviados.

O STJ conseguiu quebrar a resistência de dois dos três principais Tribunais de Justiça do país - São Paulo e Rio Grande do Sul - ao sistema de virtualização, que envolve a digitalização, a certificação e o envio de processos por meio eletrônico. Juntos, eles são responsáveis por quase metade dos processos remetidos à Corte.

Agora, dos 32 tribunais de segunda instância do país, apenas o TJ de Minas Gerais, responsável por cerca de 9% da demanda, ainda não aderiu ao projeto. Com a virtualização, recursos que demoravam mais de oito meses para chegar às mãos dos ministros são distribuídos em poucos minutos. "Todos ganham com a virtualização dos processos: servidores, advogados, juízes, ministros e, principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente", diz o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Para eliminar o papel e tornar-se o primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado, o STJ também escaneou, com a ajuda de deficientes auditivos, todo o estoque de processos em andamentos ou recém-julgados - cerca de 300 mil processos, com mais de três milhões de folhas.

Fonte: Valor Econômico.

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