A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei (PL 212/2010), que concede isenção de ICMS às operações financeiras destinadas à construção, ampliação e modernização dos estádios Beira-Rio e Arena, em Porto Alegre, como forma de viabilizar a realização da Copa do Mundo de 2014. A solenidade ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), contando com a participação de representantes das direções dos dois clubes.
Aprovado pela Assembléia Legislativa, em 21 de setembro deste ano, o projeto altera a Lei nº 8.820/89, que regra o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A renúncia fiscal aplica-se, além das sedes dos clubes de futebol, aos centros de imprensa e estacionamentos. O benefício pode chegar até R$30 milhões por agremiação.
Yeda Crusius destacou a relevância do incentivo do Governo do Estado para realização dos empreendimentos no Rio Grande do Sul. "Somos parceiros, a partir da isenção de impostos, para que tanto Internacional como Grêmio possam desenvolver seus projetos. Reconhecemos a importância deste ato para a realização dos trabalhos, que ocorrem de maneira diferenciada do restante do Brasil. Mais adiante, isso significará muito mais do que o valor investido e as obras ficarão à disposição da sociedade por muitos anos", concluiu.
O projeto dá oportunidade aos clubes para que ofereçam condições adequadas à realização de jogos e sirvam também como centros de treinamento para seleções de outros países. Conforme o secretário Extraordinário da Copa 2014, Eduardo Antonini, a isenção possibilitará maior agilidade no andamento das obras, de modo que as mesmas estejam disponíveis já para a Copa das Confederações, em 2013. "É sinal de uma jornada de muito trabalho. A medida acelerará todas as ações neste sentido e, certamente, isto fará a diferença", afirmou Antonini.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Palácio Piratini/RS.
Aprovado pela Assembléia Legislativa, em 21 de setembro deste ano, o projeto altera a Lei nº 8.820/89, que regra o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A renúncia fiscal aplica-se, além das sedes dos clubes de futebol, aos centros de imprensa e estacionamentos. O benefício pode chegar até R$30 milhões por agremiação.
Yeda Crusius destacou a relevância do incentivo do Governo do Estado para realização dos empreendimentos no Rio Grande do Sul. "Somos parceiros, a partir da isenção de impostos, para que tanto Internacional como Grêmio possam desenvolver seus projetos. Reconhecemos a importância deste ato para a realização dos trabalhos, que ocorrem de maneira diferenciada do restante do Brasil. Mais adiante, isso significará muito mais do que o valor investido e as obras ficarão à disposição da sociedade por muitos anos", concluiu.
O projeto dá oportunidade aos clubes para que ofereçam condições adequadas à realização de jogos e sirvam também como centros de treinamento para seleções de outros países. Conforme o secretário Extraordinário da Copa 2014, Eduardo Antonini, a isenção possibilitará maior agilidade no andamento das obras, de modo que as mesmas estejam disponíveis já para a Copa das Confederações, em 2013. "É sinal de uma jornada de muito trabalho. A medida acelerará todas as ações neste sentido e, certamente, isto fará a diferença", afirmou Antonini.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Palácio Piratini/RS.
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