A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da penhora sobre o faturamento de empresa sem a necessidade do prévio esgotamento das diligências para a busca de outros bens.
domingo, 28 de abril de 2024
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA CRIAM ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ACORDOS TRIBUTÁRIOS COM A UNIÃO E ESTADOS
Escritórios de advocacia passaram a apostar nas chamadas transações tributárias e começaram a criar áreas específicas para atender clientes que querem negociar, com descontos, dívidas com União, Estados e municípios.
domingo, 27 de agosto de 2023
O que aprendi com a Vida:
Eis que torno a esccrever aquilo que julgo ser importante, uma espécie de legado.
terça-feira, 8 de agosto de 2023
ENTENDA EM 7 PONTOS O QUE MUDAM NAS COMPRAS INTERNACIONAIS ONLINE DE ATÉ US$ 50
Desde a última terça-feira (1º), compras internacionais de até US$ 50 feitas online não vão mais ter a cobrança de imposto de importação para as empresas que aderirem voluntariamente ao programa Remessa Conforme.
quarta-feira, 5 de julho de 2023
RECEBEU HERANÇA? ENTENDA QUAIS IMPOSTOS PRECISAM SER PAGOS
Lidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido.
terça-feira, 16 de maio de 2023
AMBEV DERRUBA NO CARF MULTA MILIONÁRIA
Os contribuintes conseguiram um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra a multa aplicada por descumprimento de obrigação acessória.
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ICMS E ISS: NOVA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ SIMPLIFICAR TRIBUTOS
O senador Oriovisto Guimarães apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo.
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
REINO UNIDO VOLTA ATRÁS DE MEDIDA QUE ISENTAVA O IMPOSTO DE RENDA PARA OS MAIS RICOS
Após dez dias do anúncio de uma medida que reduziria o Imposto de Renda (IR) para os mais ricos, o ministro das Finanças do Reino Unido, Kwasi Kwarteng, voltou atrás.
sábado, 30 de abril de 2022
RECEITA LIVRA DE TRIBUTAÇÃO BENEFÍCIO FISCAL
A Receita Federal esclareceu que subvenções para investimento (isenções ou redução de impostos) não devem ser tributadas em empresas que distribuem juros sobre capital próprio (JCP).
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
Nesta quarta-feira (13/10), o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis.
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