Enquanto há opiniões de especialistas e políticos contrárias à guerra fiscal, alguns candidatos, tanto para o governo estadual quanto para o Senado, defendem a disputa para atrair novas empresas. Na semana passada, Aloizio Mercadante (PT), candidato ao governo paulista, defendeu o ingresso de São Paulo na guerra fiscal para evitar a fuga de recursos.
"A discussão sobre a guerra fiscal fica mais fortalecida principalmente em época eleitoral", entende o consultor empresarial Márcio Nobre.
"Não vamos deixar nosso estado ser passado para trás, como aconteceu nos últimos anos, quando o interior perdeu muitas indústrias para o Mato Grosso do Sul", disse Mercadante, em discurso na última quinta-feira. O candidato deu como exemplo o Município de Três Lagoas (MS), na divisa com o estado, que nos últimos dez anos recebeu mais de R$ 6 bilhões de investimentos e vai receber mais R$ 10 bilhões nos próximos três anos por conta de incentivos estaduais locais.
Com relação ao recolhimento de ICMS, houve crescimento da arrecadação em 2010. Segundo dados Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a maio de 2009 para os primeiros cinco meses deste ano, o recolhimento do imposto subiu 17%, ao passar de R$ 89,307 bilhões para R$ 107,612 bilhões.
Não há uma ligação direta deste crescimento com a guerra fiscal, porém, a disputa facilita a maior arrecadação. O governo de Santa Catarina, por exemplo, desde 2007, concede benefícios fiscais a empresas instaladas em seu estado. Nos primeiros cinco meses daquele ano, a arrecadação saltou de R$ 3,319 bilhões para R$ 4,054 bilhões para o mesmo período deste ano (alta de 20%).
Dentro do período de comparação, o recolhimento de ICMS em São Paulo, que concentra a maior parte da indústria nacional, expandiu 48%, ao passar de R$ 24,525 bilhões para R$ 36,289 bilhões. Espírito Santo - um dos "inimigos" paulistas na guerra fiscal - viu seu recolhimento crescer, de janeiro a maio de 2007 para igual período de 2010, de R$ 2,296 bilhões para R$ 2,818 bilhões (alta de 25%). Da mesma forma, Mato Grosso do Sul apresentou avanço de 31% no mesmo período (para R$ 1,819 bilhão).
O advogado empresarial Edson Baldoino Júnior, sócio do Baldoino Advogados Associados, é da opinião que a guerra fiscal pode trazer benefícios. "Caso um candidato ao governo paulista que pretenda ingressar São Paulo na guerra fiscal seja eleito e fizer um bom projeto de lei, o estado terá vários ganhos com o aumento da arrecadação de tributos", analisa o advogado.
Segundo o especialista, apesar de considerar uma boa estratégia de campanha, ele ressalta para o fato de que o político deve procurar o Confaz para homologar a proposta. "De qualquer forma, é vantagem para o estado que, além de conseguir recuperar muitas empresas perdidas, vai gerar mais emprego e renda e mais arrecadação de ICMS, não só da venda de produtos, mas também por meio da conta de água e luz consumida".
Exigência
No dia 27 de julho, o governo de São Paulo publicou decreto que dispõe os prazos para recolhimento dos pagamentos de ICMS em operações de importação por conta e ordem de terceiros ao Estado do Espírito Santo. "Foi o primeiro passo para o fim da trégua entre os dois estados", entende Baldoino Júnior.
O decreto também muda a exigência do pagamento integral do imposto na entrada do estado paulista. A partir de agora, a entrada de um produto do Espírito Santo que possui o benefício de parcelamento do tributo (Fundap) naquele estado, o governo de São Paulo reconhece os créditos como válidos conforme comprovação do pagamento.
Marcio Nobre é contrário à guerra fiscal, pois prejudica a geração nacional de emprego e renda. "Políticos que promovem a disputa pensam de forma individualista. No primeiro momento pode até ser interessante para um ou outro ente da federação, mas, a longo prazo, reduz, o número de empregos para toda população brasileira", justifica.
Ele comenta que as campanhas deveriam promover a mudança na legislação para que os estado tenham uma infraestrutura melhor. "Não adianta nada dar uma série de incentivos se as estradas de um determinado estado são precárias. A empresa que buscar reduzir ICMS, por exemplo, e muda para estado que conceda este benefício pode ver suas despesas elevadas por causa dos prejuízos causados por péssimas estradas", exemplifica Nobre.
Fonte: DCI.
"A discussão sobre a guerra fiscal fica mais fortalecida principalmente em época eleitoral", entende o consultor empresarial Márcio Nobre.
"Não vamos deixar nosso estado ser passado para trás, como aconteceu nos últimos anos, quando o interior perdeu muitas indústrias para o Mato Grosso do Sul", disse Mercadante, em discurso na última quinta-feira. O candidato deu como exemplo o Município de Três Lagoas (MS), na divisa com o estado, que nos últimos dez anos recebeu mais de R$ 6 bilhões de investimentos e vai receber mais R$ 10 bilhões nos próximos três anos por conta de incentivos estaduais locais.
Com relação ao recolhimento de ICMS, houve crescimento da arrecadação em 2010. Segundo dados Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a maio de 2009 para os primeiros cinco meses deste ano, o recolhimento do imposto subiu 17%, ao passar de R$ 89,307 bilhões para R$ 107,612 bilhões.
Não há uma ligação direta deste crescimento com a guerra fiscal, porém, a disputa facilita a maior arrecadação. O governo de Santa Catarina, por exemplo, desde 2007, concede benefícios fiscais a empresas instaladas em seu estado. Nos primeiros cinco meses daquele ano, a arrecadação saltou de R$ 3,319 bilhões para R$ 4,054 bilhões para o mesmo período deste ano (alta de 20%).
Dentro do período de comparação, o recolhimento de ICMS em São Paulo, que concentra a maior parte da indústria nacional, expandiu 48%, ao passar de R$ 24,525 bilhões para R$ 36,289 bilhões. Espírito Santo - um dos "inimigos" paulistas na guerra fiscal - viu seu recolhimento crescer, de janeiro a maio de 2007 para igual período de 2010, de R$ 2,296 bilhões para R$ 2,818 bilhões (alta de 25%). Da mesma forma, Mato Grosso do Sul apresentou avanço de 31% no mesmo período (para R$ 1,819 bilhão).
O advogado empresarial Edson Baldoino Júnior, sócio do Baldoino Advogados Associados, é da opinião que a guerra fiscal pode trazer benefícios. "Caso um candidato ao governo paulista que pretenda ingressar São Paulo na guerra fiscal seja eleito e fizer um bom projeto de lei, o estado terá vários ganhos com o aumento da arrecadação de tributos", analisa o advogado.
Segundo o especialista, apesar de considerar uma boa estratégia de campanha, ele ressalta para o fato de que o político deve procurar o Confaz para homologar a proposta. "De qualquer forma, é vantagem para o estado que, além de conseguir recuperar muitas empresas perdidas, vai gerar mais emprego e renda e mais arrecadação de ICMS, não só da venda de produtos, mas também por meio da conta de água e luz consumida".
Exigência
No dia 27 de julho, o governo de São Paulo publicou decreto que dispõe os prazos para recolhimento dos pagamentos de ICMS em operações de importação por conta e ordem de terceiros ao Estado do Espírito Santo. "Foi o primeiro passo para o fim da trégua entre os dois estados", entende Baldoino Júnior.
O decreto também muda a exigência do pagamento integral do imposto na entrada do estado paulista. A partir de agora, a entrada de um produto do Espírito Santo que possui o benefício de parcelamento do tributo (Fundap) naquele estado, o governo de São Paulo reconhece os créditos como válidos conforme comprovação do pagamento.
Marcio Nobre é contrário à guerra fiscal, pois prejudica a geração nacional de emprego e renda. "Políticos que promovem a disputa pensam de forma individualista. No primeiro momento pode até ser interessante para um ou outro ente da federação, mas, a longo prazo, reduz, o número de empregos para toda população brasileira", justifica.
Ele comenta que as campanhas deveriam promover a mudança na legislação para que os estado tenham uma infraestrutura melhor. "Não adianta nada dar uma série de incentivos se as estradas de um determinado estado são precárias. A empresa que buscar reduzir ICMS, por exemplo, e muda para estado que conceda este benefício pode ver suas despesas elevadas por causa dos prejuízos causados por péssimas estradas", exemplifica Nobre.
Fonte: DCI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário