A BM&FBovespa fez uma teleconferência ontem para "prestar esclarecimentos" sobre o auto de infração de R$ 410 milhões que recebeu da Receita Federal, mas se negou a responder às perguntas de analistas sobre detalhes do que está sendo contestado pelo Fisco.
"Avaliamos que não é oportuno e adequado discutir, numa teleconferência, a linha de questionamento da Receita e a nossa defesa", disse Eduardo Guardia, diretor financeiro e de relações com investidores da BM&FBovespa.
O executivo argumentou que, pelo fato de a possibilidade de perda nessa disputa ser considerada remota, a bolsa nem precisaria ter informado ao mercado sobre o fato, mas quis ser transparente sobre o caso.
Guardia informou apenas que "não existe nenhum questionamento [do Fisco] sobre o mérito ou a legitimidade da operação", se tratando, apenas, na interpretação da bolsa sobre o auto de infração, de uma divergência de critério para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, no momento de sua incorporação pela BM&F, em transação ocorrida em maio de 2008.
Ele disse ainda que a empresa, seus advogados e auditores têm convicção de que estão corretos e vão contestar a autuação na esfera administrativa - primeiro na delegacia de julgamentos e depois no conselho de contribuintes. Enquanto durar o processo, que segundo estimativa da bolsa pode levar de um a três anos (sem contar uma eventual segunda etapa da disputa no judiciário), não é necessário depósito judicial e a amortização seguirá sendo feita como antes. A empresa também não constituirá provisão para essa contingência.
No processo de fusão das duas bolsas, foi gerado um ágio calculado em R$ 16,4 bilhões em termos societários e em R$ 13,5 bilhões para fins fiscais.
O Valor questionou Guardia sobre o montante do benefício fiscal auferido com a amortização do ágio entre 2008 e 2009 - período ao qual se refere o auto de infração da Receita -, mas o diretor da bolsa alegou não ter os números disponíveis no momento, acrescentando que eles estariam no balanço da empresa.
Conforme os números encontrados pela reportagem, a BM&FBovespa teria economizado cerca de R$ 350 milhões no pagamento de tributos entre 2008 e 2009 por conta da amortização de ágio gerado na fusão, valor que é inferior ao auto de infração, de R$ 410 milhões, e que não inclui multas e juros. Ao olhar o balanço de setembro de 2010, a economia acumulada em três anos supera R$ 650 milhões.
Questionada sobre essa diferença entre o benefício apurado nos últimos dois anos e o valor do auto de infração, a BM&FBovespa não se pronunciou.
Em relatório divulgado ao mercado, os analistas do Itaú BBA dizem que, em um cenário extremo, no qual a empresa perca o benefício do ágio, haveria uma redução de 9,4% no seu preço-alvo, em R$ 17,6 para 2011, ou de aproximadamente R$ 3,4 bilhões (R$ 1,66 por ação), como consequência do valor presente do ágio e do auto de infração. Ainda assim, o banco não muda sua recomendação para o papel, que é de desempenho na média do setor.
Após a queda de 3,5% na segunda-feira, quando anunciou a autuação fiscal, as ações da BM&FBovespa subiram 2,45% ontem, a R$ 13,37, em linha com o Ibovespa, que avançou 2,42%.
Grosso modo, o ágio é gerado pela diferença entre os ativos e passivos a valor de mercado incorporados de uma empresa adquirida e o montante efetivamente desembolsado na sua compra. Conforme a legislação brasileira, se uma empresa paga por outra um montante superior a seu valor contábil, ela pode amortizar - desde 2009 apenas para fins fiscais - essa diferença no prazo de cinco a dez anos. Ao fazer isso, a empresa reduz seu resultado líquido, que é a base de contribuição do imposto, e acaba, portanto, pagando menos ao Fisco.
Fonte: Valor Econômico.
"Avaliamos que não é oportuno e adequado discutir, numa teleconferência, a linha de questionamento da Receita e a nossa defesa", disse Eduardo Guardia, diretor financeiro e de relações com investidores da BM&FBovespa.
O executivo argumentou que, pelo fato de a possibilidade de perda nessa disputa ser considerada remota, a bolsa nem precisaria ter informado ao mercado sobre o fato, mas quis ser transparente sobre o caso.
Guardia informou apenas que "não existe nenhum questionamento [do Fisco] sobre o mérito ou a legitimidade da operação", se tratando, apenas, na interpretação da bolsa sobre o auto de infração, de uma divergência de critério para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, no momento de sua incorporação pela BM&F, em transação ocorrida em maio de 2008.
Ele disse ainda que a empresa, seus advogados e auditores têm convicção de que estão corretos e vão contestar a autuação na esfera administrativa - primeiro na delegacia de julgamentos e depois no conselho de contribuintes. Enquanto durar o processo, que segundo estimativa da bolsa pode levar de um a três anos (sem contar uma eventual segunda etapa da disputa no judiciário), não é necessário depósito judicial e a amortização seguirá sendo feita como antes. A empresa também não constituirá provisão para essa contingência.
No processo de fusão das duas bolsas, foi gerado um ágio calculado em R$ 16,4 bilhões em termos societários e em R$ 13,5 bilhões para fins fiscais.
O Valor questionou Guardia sobre o montante do benefício fiscal auferido com a amortização do ágio entre 2008 e 2009 - período ao qual se refere o auto de infração da Receita -, mas o diretor da bolsa alegou não ter os números disponíveis no momento, acrescentando que eles estariam no balanço da empresa.
Conforme os números encontrados pela reportagem, a BM&FBovespa teria economizado cerca de R$ 350 milhões no pagamento de tributos entre 2008 e 2009 por conta da amortização de ágio gerado na fusão, valor que é inferior ao auto de infração, de R$ 410 milhões, e que não inclui multas e juros. Ao olhar o balanço de setembro de 2010, a economia acumulada em três anos supera R$ 650 milhões.
Questionada sobre essa diferença entre o benefício apurado nos últimos dois anos e o valor do auto de infração, a BM&FBovespa não se pronunciou.
Em relatório divulgado ao mercado, os analistas do Itaú BBA dizem que, em um cenário extremo, no qual a empresa perca o benefício do ágio, haveria uma redução de 9,4% no seu preço-alvo, em R$ 17,6 para 2011, ou de aproximadamente R$ 3,4 bilhões (R$ 1,66 por ação), como consequência do valor presente do ágio e do auto de infração. Ainda assim, o banco não muda sua recomendação para o papel, que é de desempenho na média do setor.
Após a queda de 3,5% na segunda-feira, quando anunciou a autuação fiscal, as ações da BM&FBovespa subiram 2,45% ontem, a R$ 13,37, em linha com o Ibovespa, que avançou 2,42%.
Grosso modo, o ágio é gerado pela diferença entre os ativos e passivos a valor de mercado incorporados de uma empresa adquirida e o montante efetivamente desembolsado na sua compra. Conforme a legislação brasileira, se uma empresa paga por outra um montante superior a seu valor contábil, ela pode amortizar - desde 2009 apenas para fins fiscais - essa diferença no prazo de cinco a dez anos. Ao fazer isso, a empresa reduz seu resultado líquido, que é a base de contribuição do imposto, e acaba, portanto, pagando menos ao Fisco.
Fonte: Valor Econômico.
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