Aperto fiscal anunciado pelo governo impede desoneração da folha das empresas

A atual carga tributaria, que atinge 34,4% do Produto Interno Bruto (PIB), aliada ao aumento da inflação e ao aperto fiscal em marcha impedirão que o governo trabalhe em favor de qualquer tipo de desoneração na folha de pagamento das empresas. A avaliação foi feita em pronunciamento nesta segunda-feira (14) pelo senador Alvaro Dias.

Ele lembrou que a desoneração da folha das empresas foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff e agora está condicionada a um ganho inesperado de arrecadação ou a um ajuste na alíquota de outro imposto, afirmou.

Em que pese o fato de Dilma ter negado o ajuste fiscal ao longo da campanha presidencial, disse o senador, a "gastança desenfreada da administração Lula" obrigou o atual governo a um corte anunciado de R$ 50 bilhões (ou 0,6% do PIB) no Orçamento da União para 2011.

No mínimo, disse Alvaro Dias, os cortes orçamentários agora anunciados equivalem a admitir que o governo Lula soltara irresponsavelmente a rédea dos gastos, o que faz com que Dilma seja a fiadora direta desta má herança. Para o senador, por várias razões.

Em primeiro lugar, afirmou, está o fato de que Dilma, como gerente de Lula, quando foi ministra-chefe da Casa Civil, "não apenas deu carta branca para que os gastos decolassem, como também bombardeou iniciativas para freá-los", a exemplo do plano do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, que previa zerar o déficit público em dez anos. Na ocasião, ressaltou Alvaro Dias, Dilma classificou o plano de Palocci de "rudimentar".

Em segundo lugar, continuou o parlamentar, Dilma deve sua eleição em grande medida à "generosidade fiscal" que marcou os dois últimos anos do governo Lula. Ele lembrou matéria recente do jornal O Globo segundo a qual, já descontada a inflação do período, os gastos do governo federal cresceram R$ 280 bilhões ao longo do governo anterior, sendo que R$ 212 bilhões apenas entre 2006 e 2010.

- A conta da eleição de Dilma nos chega agora, amarga, na forma de arrocho e, pior ainda, inflação. Só as despesas com pessoal aumentaram R$ 52 bilhões acima da inflação no segundo mandato de Lula - afirmou.

Alvaro Dias disse ainda que, na contramão do ajuste fiscal, entre as 24 Medidas Provisórias (MPs) que tramitam na Câmara e no Senado, 21 foram editadas no governo passado e 10 trancam hoje a pauta de votações, sendo que muitas criam cargos comissionados, a exemplo da que prevê a criação da Autoridade Olímpica, com 180 cargos com salários que variam de R$ 18 mil a R$ 22 mil.

- Independentemente do resultado das Olimpíadas, esses ganharão medalha de ouro com o dinheiro do imposto pago pelo povo brasileiro - afirmou.

Alvaro Dias disse ainda que o Orçamento de 2011 inclui empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que constam na lista de obras com indícios de irregularidades graves elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Sobrepreços, superfaturamentos, licitações irregulares, falta de projetos executivos e problemas ambientais são algumas das irregularidades apontadas.

Fonte: Agência Senado.