quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Governistas e oposição rechaçam criação de tributo

Aliados do governo e parlamentares da oposição criticaram a intenção do governo de criar um imposto para a saúde. A reação foi desencadeada pela manifestação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), ao jornal "O Estado de S. Paulo", de que um tributo será a fonte de financiamento para aumentar os gastos previstos pela chamada Emenda 29, aprovada pela Câmara na semana passada.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a afirmar que não há "nenhuma possibilidade" de ser criado um imposto para a saúde. "Não enxergo nenhuma possibilidade de criação de outro imposto, neste momento ou no próximo ano, que parta de iniciativas da Câmara ou do Senado", disse. "O que eu enxergo é a possibilidade de se readequar, rediscutir, redestinar recursos para a saúde, a partir dos tributos que já são cobrados no Brasil." O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), concorda que é necessária uma fonte "permanente" para os gastos no setor, mas aponta que taxar a classe média não é a solução.

"Se houver uma progressividade e se desonerar essa taxação que inventaram para a classe média, pode valer", defendeu. Segundo Teixeira, alternativas como a taxação de grandes fortunas e altos volumes de movimentação financeira poderiam ser consideradas. O vice-líder do governo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defende que a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) só deve sair do papel caso haja mudanças no cenário econômico brasileiro. "Só vejo cenário concreto para uma nova contribuição, com uma mudança radical ou contaminação do país com a crise.

Apesar da manifestação da ministra, não vejo possibilidade", analisou. Na oposição, é unânime a rejeição a um novo imposto. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou que, após a derrubada da CPMF, o governo compensou a arrecadação com aumento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do PIS/Cofins. Ele não acredita que o Palácio do Planalto banque um novo tributo.

"Eu duvido que o governo ouse criar imposto. Com a carga tributária atual, seria um tiro no pé da competitividade brasileira", disse. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), rejeitou também o argumento de que não haveria dinheiro para bancar um maior investimento em saúde. "Afirmar que não há dinheiro é um desapreço à verdade. Os números oficiais dizem o contrário: a arrecadação da Receita é recorde a cada mês", disse.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou ontem que a orientação do governo é pela não criação de um imposto neste ano, por causa da conjuntura econômica. Segundo ele, em 2012, por ser ano eleitoral, isso também seria "difícil".

Fonte: Valor Econômico.

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