A Receita Federal estabeleceu o procedimento para as empresas poderem fazer a compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devido em operações de hedge.
O contrato de hedge protege o valor a receber de exportações em razão da variação cambial. O procedimento consta do Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, da Coordenadoria Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição da Receita Federal.
A norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial. De acordo com o texto, as empresas deverão apresentar ao Fisco os formulários anexos na Instrução Normativa nº 900, de 2008, e fazer o pedido de ressarcimento ou compensação por meio do programa eletrônico PER/DCOMP. Esse programa já é usado pelas companhias em relação a outros tributos federais.
A alíquota do IOF nas operações de hedge é de 1%. A compensação do imposto nessas operações foi regulamentada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 1.256, publicada este mês. As empresas começaram a recolher o IOF sobre o hedge em janeiro. Laura Ignacio
Fonte: Valor Econômico.
O contrato de hedge protege o valor a receber de exportações em razão da variação cambial. O procedimento consta do Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, da Coordenadoria Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição da Receita Federal.
A norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial. De acordo com o texto, as empresas deverão apresentar ao Fisco os formulários anexos na Instrução Normativa nº 900, de 2008, e fazer o pedido de ressarcimento ou compensação por meio do programa eletrônico PER/DCOMP. Esse programa já é usado pelas companhias em relação a outros tributos federais.
A alíquota do IOF nas operações de hedge é de 1%. A compensação do imposto nessas operações foi regulamentada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 1.256, publicada este mês. As empresas começaram a recolher o IOF sobre o hedge em janeiro. Laura Ignacio
Fonte: Valor Econômico.
