Apesar do número de contribuintes que não pagaram ter diminuído, valor foi 17,6% superior ao registrado em 2011
O número de contribuintes cearenses que deixaram de pagar seus respectivos tributos em 2012 foi 19% menor do que o registrado no ano anterior, mas engana-se quem acredita que isso, consequentemente, significa queda no valor total devido. Conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal, somente no ano passado o Ceará foi responsável por R$ 1,67 bilhão que deixou de chegar aos cofres públicos da União por conta de equívocos e fraudes nas declarações, valor 17,6% superior ao R$ 1,42 bilhão devido em 2011.
De acordo com o superintendente adjunto da Receita Federal no Ceará, Marcelo Ribeiro Alves, o valor do tributo que deixou de ser pago acabou subindo em 2012 porque a Receita se concentrou na fiscalização dos grandes contribuintes, que foram responsáveis por mais da metade do montante devido.
"A fiscalização focou em empresas de grande porte e evidenciou que elas foram responsáveis por quase R$ 1 bilhão que deixou de ser arrecadado no período. Em suma, os médios e pequenos contribuintes jurídicos, assim como as pessoas físicas, tiveram menos problemas, mas, em contrapartida, as empresas maiores apresentaram números mais expressivos", disse Alves.
Fora a participação dos grandes contribuintes no valor total devido no Estado, a divisão do débito ficou da seguinte maneira: R$ 608 milhões oriundos de pessoas jurídicas - o que engloba médias, pequenas e micro empresas - e R$ 38 milhões devidos por pessoas físicas. Esse valores incluem o débito inicial, a multa aplicada e os juros.
Fiscalização é triunfo
Ainda de acordo com o superintendente adjunto da Receita, o trabalho de fiscalização é o maior triunfo do órgão para constatar as irregularidades dos contribuintes. Conforme diz, "selecionamos as declarações que não batem com os dados que temos e pedimos esclarecimentos. Para se ter uma ideia da nossa eficiência, de cada 100 casos em que desconfiamos de irregularidades, 87 realmente as apresentam", explica Alves.
Os contribuintes que apresentarem irregularidades precisam estar prontos para um significativo prejuízo, já que a multa mais leve representa 75% do valor inicial. Em alguns casos, quando é evidenciado que o contribuinte agiu de forma dolosa, e não equivocada, esse valor pode chegar a 150%. "Dos 522 procedimentos de auditoria externa que tivemos no Ceará o ano passado, 30,1% apresentaram situações entendidas como crime contra a ordem tributária", avisa o superintendente. "Não queremos que as pessoas cheguem nessa situação, mas precisamos tomar entendimento", acrescenta.
Autuadas em R$ 87 bi
As autuações da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.
Do total das ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades constituíram crédito tributário de R$ 48 bilhões, o que totaliza os R$ 87 bilhões.
Ônus
150 por cento do tributo original. Esse é o valor a que a multa aplicada pela Receita pode chegar, caso haja o entendimento que o contribuinte agiu de forma dolosa ao omitir seus rendimentos
Malha fina para empresas
Brasília. A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de 20 mil a 30 mil declarações de empresas em um ano. Ontem, a Receita divulgou os números da fiscalização no ano passado e o resultado, sem a malha fina, foi recorde em lançamento de créditos tributários (valores supostamente devidos por contribuintes). No total, foram R$ 115,8 bilhões, valor que supera em 5,6% os créditos tributários de 2011.
"A malha da pessoa jurídica, prevista para 2012, não saiu por questões orçamentárias, mas temos perspectivas de implementá-la em 2013", disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. A malha fina é um banco de dados usado atualmente para contribuintes pessoas físicas no qual são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.
Auditores
De acordo com Caio Marcos, os números da fiscalização em 2012 poderiam ser melhores também, não fosse pelos cerca de 120 auditores que se aposentaram e por uma movimento por reajustes salarial conhecida como Operação Crédito Zero, que consistiu na realização de todo o processo de fiscalização, mas sem o lançamento do resultado nos bancos de dados da Receita Federal. Mesmo assim, os números divulgados foram considerados "muito bons" pela Receita Federal. O subsecretário não acredita em prejuízos para os cofres públicos porque o trabalho ainda será concluído.
"Em 2013, o auditor este ano terá que dar o resultado da carga de trabalho deste ano e do ano passado. Receberá carga dobrada. A que ele não fez e a deste ano. Então, ele terá que se desdobrar para fazer os dois . É uma questão administrativa que faremos funcionar. E nós faremos, pode ter certeza", disse. Mesmo com o lançamento de R$ 115,8 bilhões em créditos tributários, não significa que todo esse recurso irá para os cofres da União, pois os contribuintes poderão questionar administrativamente para não pagar o valor.
ÁQUILA LEITE
ESPECIAL PARA ECONOMIA
Fonte: Diário do Nordeste
O número de contribuintes cearenses que deixaram de pagar seus respectivos tributos em 2012 foi 19% menor do que o registrado no ano anterior, mas engana-se quem acredita que isso, consequentemente, significa queda no valor total devido. Conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal, somente no ano passado o Ceará foi responsável por R$ 1,67 bilhão que deixou de chegar aos cofres públicos da União por conta de equívocos e fraudes nas declarações, valor 17,6% superior ao R$ 1,42 bilhão devido em 2011.
De acordo com o superintendente adjunto da Receita Federal no Ceará, Marcelo Ribeiro Alves, o valor do tributo que deixou de ser pago acabou subindo em 2012 porque a Receita se concentrou na fiscalização dos grandes contribuintes, que foram responsáveis por mais da metade do montante devido.
"A fiscalização focou em empresas de grande porte e evidenciou que elas foram responsáveis por quase R$ 1 bilhão que deixou de ser arrecadado no período. Em suma, os médios e pequenos contribuintes jurídicos, assim como as pessoas físicas, tiveram menos problemas, mas, em contrapartida, as empresas maiores apresentaram números mais expressivos", disse Alves.
Fora a participação dos grandes contribuintes no valor total devido no Estado, a divisão do débito ficou da seguinte maneira: R$ 608 milhões oriundos de pessoas jurídicas - o que engloba médias, pequenas e micro empresas - e R$ 38 milhões devidos por pessoas físicas. Esse valores incluem o débito inicial, a multa aplicada e os juros.
Fiscalização é triunfo
Ainda de acordo com o superintendente adjunto da Receita, o trabalho de fiscalização é o maior triunfo do órgão para constatar as irregularidades dos contribuintes. Conforme diz, "selecionamos as declarações que não batem com os dados que temos e pedimos esclarecimentos. Para se ter uma ideia da nossa eficiência, de cada 100 casos em que desconfiamos de irregularidades, 87 realmente as apresentam", explica Alves.
Os contribuintes que apresentarem irregularidades precisam estar prontos para um significativo prejuízo, já que a multa mais leve representa 75% do valor inicial. Em alguns casos, quando é evidenciado que o contribuinte agiu de forma dolosa, e não equivocada, esse valor pode chegar a 150%. "Dos 522 procedimentos de auditoria externa que tivemos no Ceará o ano passado, 30,1% apresentaram situações entendidas como crime contra a ordem tributária", avisa o superintendente. "Não queremos que as pessoas cheguem nessa situação, mas precisamos tomar entendimento", acrescenta.
Autuadas em R$ 87 bi
As autuações da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.
Do total das ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades constituíram crédito tributário de R$ 48 bilhões, o que totaliza os R$ 87 bilhões.
Ônus
150 por cento do tributo original. Esse é o valor a que a multa aplicada pela Receita pode chegar, caso haja o entendimento que o contribuinte agiu de forma dolosa ao omitir seus rendimentos
Malha fina para empresas
Brasília. A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de 20 mil a 30 mil declarações de empresas em um ano. Ontem, a Receita divulgou os números da fiscalização no ano passado e o resultado, sem a malha fina, foi recorde em lançamento de créditos tributários (valores supostamente devidos por contribuintes). No total, foram R$ 115,8 bilhões, valor que supera em 5,6% os créditos tributários de 2011.
"A malha da pessoa jurídica, prevista para 2012, não saiu por questões orçamentárias, mas temos perspectivas de implementá-la em 2013", disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. A malha fina é um banco de dados usado atualmente para contribuintes pessoas físicas no qual são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.
Auditores
De acordo com Caio Marcos, os números da fiscalização em 2012 poderiam ser melhores também, não fosse pelos cerca de 120 auditores que se aposentaram e por uma movimento por reajustes salarial conhecida como Operação Crédito Zero, que consistiu na realização de todo o processo de fiscalização, mas sem o lançamento do resultado nos bancos de dados da Receita Federal. Mesmo assim, os números divulgados foram considerados "muito bons" pela Receita Federal. O subsecretário não acredita em prejuízos para os cofres públicos porque o trabalho ainda será concluído.
"Em 2013, o auditor este ano terá que dar o resultado da carga de trabalho deste ano e do ano passado. Receberá carga dobrada. A que ele não fez e a deste ano. Então, ele terá que se desdobrar para fazer os dois . É uma questão administrativa que faremos funcionar. E nós faremos, pode ter certeza", disse. Mesmo com o lançamento de R$ 115,8 bilhões em créditos tributários, não significa que todo esse recurso irá para os cofres da União, pois os contribuintes poderão questionar administrativamente para não pagar o valor.
ÁQUILA LEITE
ESPECIAL PARA ECONOMIA
Fonte: Diário do Nordeste
