A estratégia da Receita Federal de apertar a fiscalização de grandes contribuintes já resultou em autuações de R$ 60 bilhões a empresas multinacionais, como Vale e Petrobras. Segundo técnicos do Fisco, essas companhias vêm fazendo um planejamento tributário em suas operações no exterior para pagar menos Imposto de Renda (IR) no Brasil.
Segundo a Receita, a prática é a seguinte: a matriz brasileira consolida lucros ou prejuízos de suas subsidiárias no exterior numa holding criada em um país que já tenha feito com o Brasil um acordo para evitar a bitributação, normalmente Espanha ou Áustria. O problema é que o lucro de uma subsidiária no exterior representa um ganho patrimonial para a multinacional, sendo que ela tem que recolher IR sobre esse ganho. A Vale, por exemplo, já foi autuada mais de uma vez num montante que superou R$ 30 bilhões. A empresa e a Petrobras não comentaram o assunto.
As empresas têm recorrido ao Judiciário para contestar as autuações da Receita, mas o governo vem obtendo vitórias.
As companhias alegam que essa disputa com a Receita pode acabar criando uma insegurança jurídica e, por isso, negociam com o Fisco uma forma de tentar minimizar o problema. A Receita estuda a possibilidade de permitir que o pagamento do IR sobre a variação patrimonial no exterior seja feito de forma parcelada. Hoje, quando a multinacional é autuada, ela é obrigada a recolher todo o imposto devido no primeiro ano.
No ano passado, as autuações da Receita somaram R$ 115,8 bilhões para pessoas físicas e empresas, um recorde histórico e que equivale a um crescimento de 5,6% em relação a 2011. As autuações de empresas chegaram R$ 105,7 bilhões, sendo que R$ 87 bilhões foram punições a grandes contribuintes.
Fonte: O Globo.
Segundo a Receita, a prática é a seguinte: a matriz brasileira consolida lucros ou prejuízos de suas subsidiárias no exterior numa holding criada em um país que já tenha feito com o Brasil um acordo para evitar a bitributação, normalmente Espanha ou Áustria. O problema é que o lucro de uma subsidiária no exterior representa um ganho patrimonial para a multinacional, sendo que ela tem que recolher IR sobre esse ganho. A Vale, por exemplo, já foi autuada mais de uma vez num montante que superou R$ 30 bilhões. A empresa e a Petrobras não comentaram o assunto.
As empresas têm recorrido ao Judiciário para contestar as autuações da Receita, mas o governo vem obtendo vitórias.
As companhias alegam que essa disputa com a Receita pode acabar criando uma insegurança jurídica e, por isso, negociam com o Fisco uma forma de tentar minimizar o problema. A Receita estuda a possibilidade de permitir que o pagamento do IR sobre a variação patrimonial no exterior seja feito de forma parcelada. Hoje, quando a multinacional é autuada, ela é obrigada a recolher todo o imposto devido no primeiro ano.
No ano passado, as autuações da Receita somaram R$ 115,8 bilhões para pessoas físicas e empresas, um recorde histórico e que equivale a um crescimento de 5,6% em relação a 2011. As autuações de empresas chegaram R$ 105,7 bilhões, sendo que R$ 87 bilhões foram punições a grandes contribuintes.
Fonte: O Globo.
