Países desenvolvidos acusaram ontem o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) de "proliferação" de desoneração fiscal para vários setores da economia, que suspeitam ser parte uma política mais ampla para "proteger a produção nacional e dar apoio proibido a exportadores". No Comitê de Mercadorias da OMC, a União Europeia (UE) foi especialmente incisiva, dizendo-se "crescentemente inquieta" com o uso de redução de imposto indireto vinculado ao uso de conteúdo local. Bruxelas reclamou que o Brasil tinha dado garantias de que as medidas "polêmicas" para o setor automotivo em 2012 deixariam de vigorar no fim do ano, mas que na última reunião na OMC o país informou sobre um novo programa, o Inovar-Auto, que deve vigorar até o fim de 2017. Os europeus reclamam que o governo brasileiro prevê regime comparável para equipamentos de redes de telecomunicações, dá desoneração fiscal para certos produtos digitais, o que discriminaria o produto estrangeiro, e reforça benefício tributário para semicondutores e outros produtos de informática. Para os europeus, o problema aumenta com a ampliação de isenção de impostos para companhias exportadoras, elevando o numero de potenciais beneficiadas. Diz que recentemente o governo deu desoneração também para o setor de fertilizantes, sempre vinculado a exigências de conteúdo nacional. E menciona informações segundo as quais os benefícios do Inovar-Auto seriam possivelmente ampliados para os setores químico e têxtil. Também o Japão manifestou a "mais profunda inquietação sobre a recente proliferação do uso pelo Brasil de impostos indiretos a fim de apoiar a produção manufatureira doméstica e exportações". Para Tóquio, as novas medidas são inconsistentes com várias regras da OMC. O país recebeu apoio dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Hong Kong. A delegação brasileira defendeu as medidas, insistindo que elas visam apenas encorajar a inovação tecnológica, melhorar os padrões ambientais e promover o desenvolvimento. Considera que as medidas são consistentes com as regras da OMC e benéficas tanto para as companhias nacionais como para as estrangeiras, rejeitando críticas de serem discriminatórias contra o produto estrangeiro.
Fonte: Valor Econômico.
Fonte: Valor Econômico.
