O governo federal criou uma fórmula pronta para combater a inflação e estimular setores de baixo crescimento: cortar impostos. O problema é que, além dos resultados durarem pouco, os cortes trazem problemas para as contas públicas e pouco ajudam o cidadão comum. Um exemplo é a isenção da cesta básica. Anunciada há quase um mês pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional, a desoneração deveria baratear os alimentos em 9,35%. A medida tem custo estimado em R$ 5 bilhões para o governo, mas o resultado para o consumidor, até agora, é quase nenhum.
Ana Lúcia Tavares, 44 anos, é técnica em higiene bucal. Sua família gasta em média R$ 600 por mês com a feira, mesmo valor há um ano. Com a inflação, a diferença é que Ana leva menos compras para casa. “Hoje tem que fazer a comida render mais, guardar na geladeira”, conta. “Olha como as coisas estão caras: um mamão, uma fruta só, custou R$ 2,50”, diz ela.
Milton Bento, 62 anos, é dono do mercadinho onde Ana Lúcia fez compras ontem. Ele também reclama: “Os preços subiram muito mesmo. Se vai haver alguma queda, ainda está para vir, porque até agora não caiu nada”, afirma.
Quando o governo cortou o PIS/Cofins de produtos como carne, peixe, frango, tomate e feijão, queria evitar que a inflação estourasse o máximo estipulado para o governo, de 6,5% em 12 meses. Mas esbarrou em um dos maiores problemas do Brasil: um sistema tributário brasileiro tão cheio de falhas e dificuldades que um benefício se perde em uma montanha de empecilhos legais.
A soja é um exemplo do problema da isenção da cesta básica. O grão passa por um monte de empresas, entre a plantação e a venda de um suco de soja no supermercado. Para facilitar o recolhimento do imposto, porém, o governo usa a substituição tributária e concentra o imposto devido nas etapas do produtor do grão até a fabricação do suco na indústria.
Para compensar essa cobrança enorme, as indústrias têm direito ao chamado crédito tributário, um desconto no imposto. Acontece que a isenção da cesta inutilizou créditos já acumulados pelas empresas: elas já pagaram um monte de impostos e querem usar seu bônus, mas o imposto é zero. O crédito perdeu o uso. A indústria, então, não baixa o preço para recompor o lucro.
“As empresas poderiam até pedir ressarcimento em dinheiro. Mas não pedem porque demora muito tempo mesmo”, explica o advogado tributarista Antônio Cabral, do escritório Urbano Vitalino Advogados.
Nos produtos que não tiveram o problema, a queda foi ínfima, um máximo de 3,38% no Recife, segundo o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“A desoneração tem um efeito pequeno e de curto prazo. É um paliativo”, diz Uranilson Carvalho, conselheiro do Conselho Regional de Economia de Pernambuco. Ele diz que desonerar não é ruim, mas deveria haver uma reforma tributária. O governo não teve interesse político de encarar o Congresso e promover mudanças amplas. Então vai por tentativa e erro. “O Brasil tem feito uma colcha de retalhos”, comenta Uranilson.
Para piorar, o IPI, o imposto que o governo manteve reduzido para os carros até dezembro, por lei é repartido com Estados e municípios. O corte vai resultar em um rombo de R$ 1 bilhão para as prefeituras só este ano. “A medida ajuda a cadeia automotiva, muito importante para o País. Mas compromete serviços públicos nos municípios”, conta Carvalho.
Antônio Pessoa Neto, coordenador do curso de Economia da Faculdade Boa Viagem (FBV), defende as isenções de uma forma diferente. “O Brasil não está fazendo cortes sozinho. Na Espanha, por exemplo, o governo concedeu benefício semelhante para reduzir os preços de carros e ajudar a indústria automotiva. A diferença é que lá o governo dá R$ 1 mil e as empresas outros R$ 1 mil. No Brasil, o custo é só do governo”, explica Antônio.
Giovanni Sandes.
Fonte: Jornal do Commercio.
Ana Lúcia Tavares, 44 anos, é técnica em higiene bucal. Sua família gasta em média R$ 600 por mês com a feira, mesmo valor há um ano. Com a inflação, a diferença é que Ana leva menos compras para casa. “Hoje tem que fazer a comida render mais, guardar na geladeira”, conta. “Olha como as coisas estão caras: um mamão, uma fruta só, custou R$ 2,50”, diz ela.
Milton Bento, 62 anos, é dono do mercadinho onde Ana Lúcia fez compras ontem. Ele também reclama: “Os preços subiram muito mesmo. Se vai haver alguma queda, ainda está para vir, porque até agora não caiu nada”, afirma.
Quando o governo cortou o PIS/Cofins de produtos como carne, peixe, frango, tomate e feijão, queria evitar que a inflação estourasse o máximo estipulado para o governo, de 6,5% em 12 meses. Mas esbarrou em um dos maiores problemas do Brasil: um sistema tributário brasileiro tão cheio de falhas e dificuldades que um benefício se perde em uma montanha de empecilhos legais.
A soja é um exemplo do problema da isenção da cesta básica. O grão passa por um monte de empresas, entre a plantação e a venda de um suco de soja no supermercado. Para facilitar o recolhimento do imposto, porém, o governo usa a substituição tributária e concentra o imposto devido nas etapas do produtor do grão até a fabricação do suco na indústria.
Para compensar essa cobrança enorme, as indústrias têm direito ao chamado crédito tributário, um desconto no imposto. Acontece que a isenção da cesta inutilizou créditos já acumulados pelas empresas: elas já pagaram um monte de impostos e querem usar seu bônus, mas o imposto é zero. O crédito perdeu o uso. A indústria, então, não baixa o preço para recompor o lucro.
“As empresas poderiam até pedir ressarcimento em dinheiro. Mas não pedem porque demora muito tempo mesmo”, explica o advogado tributarista Antônio Cabral, do escritório Urbano Vitalino Advogados.
Nos produtos que não tiveram o problema, a queda foi ínfima, um máximo de 3,38% no Recife, segundo o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“A desoneração tem um efeito pequeno e de curto prazo. É um paliativo”, diz Uranilson Carvalho, conselheiro do Conselho Regional de Economia de Pernambuco. Ele diz que desonerar não é ruim, mas deveria haver uma reforma tributária. O governo não teve interesse político de encarar o Congresso e promover mudanças amplas. Então vai por tentativa e erro. “O Brasil tem feito uma colcha de retalhos”, comenta Uranilson.
Para piorar, o IPI, o imposto que o governo manteve reduzido para os carros até dezembro, por lei é repartido com Estados e municípios. O corte vai resultar em um rombo de R$ 1 bilhão para as prefeituras só este ano. “A medida ajuda a cadeia automotiva, muito importante para o País. Mas compromete serviços públicos nos municípios”, conta Carvalho.
Antônio Pessoa Neto, coordenador do curso de Economia da Faculdade Boa Viagem (FBV), defende as isenções de uma forma diferente. “O Brasil não está fazendo cortes sozinho. Na Espanha, por exemplo, o governo concedeu benefício semelhante para reduzir os preços de carros e ajudar a indústria automotiva. A diferença é que lá o governo dá R$ 1 mil e as empresas outros R$ 1 mil. No Brasil, o custo é só do governo”, explica Antônio.
Giovanni Sandes.
Fonte: Jornal do Commercio.
