Os dois países tinham um acordo de intercâmbio de informações, de 2007, mas o repasse dos dados não era imediato. O acordo tem como objetivo facilitar o acesso dos dois governos a informações de contribuintes norte-americanos, que movimentam recursos no Brasil, e de contribuintes brasileiros, que fazem o mesmo nos Estados Unidos.
Agora, as instituições financeiras que operam no país repassarão os dados de cidadãos norte-americanos à Receita Federal, que os encaminhará ao Internal Revenue Service, autoridade tributária dos Estados Unidos. Por causa do princípio de reciprocidade, o Brasil terá os mesmos benefícios.
A Receita Federal receberá do Fisco de lá informações sobre movimentações financeiras de contribuintes brasileiros em instituições financeiras norte-americanas. De acordo com o Ministério da Fazenda, a troca de dados respeitará a confidencialidade da informação.
O acordo faz parte de um esforço mundial liderado pelo G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, para evitar a evasão tributária quando contribuintes movimentam dinheiro entre países para pagarem menos impostos. Wellton Máximo
Fonte: Agência Brasil.
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