segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Leis mais eficazes contra os crimes econômicos

O Brasil precisa de leis mais eficazes na prevenção e combate a crimes contra o sistema financeiro, afirmou o presidente do Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues.

Ele participou do VI Fórum Nacional de Prevenção a Crimes Econômicos, promovido pela Associação e Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro (Aberj/Sberj), com apoio do Jornal do Commercio, sexta-feira, no Rio de Janeiro. As leis, contudo, não são suficientes. Segundo Rodrigues, o País precisa também ter consciência de que este tipo de atividade ilegal deve ser combatido.

O presidente do Coaf comentou que o Brasil utiliza, atualmente, um sistema de informação aplicado em 190 países, incluindo as maiores economias do mundo, visando preservar a sociedade. O combate à lavagem de dinheiro, frisou, gera custos e é um problema mundial. Autoridades estimam que o dinheiro lavado por ano no mundo corresponda a cerca de US$ 1 trilhão.

REALIDADE. “Está acabando a realidade de alguns países que se beneficiam com a lavagem de dinheiro em outros países.

Os Estados Unidos criaram uma lei dizendo que não admitiam mais isso e estimularam outros países a fazer o mesmo”, disse Rodrigues, lembrando que ainda há países, porém, que aparentemente não se importam com o combate à lavagem de dinheiro, como Irã e Angola, entre outros.

O presidente da Associação e do Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Vieira, ressaltou a relevância do fórum, que em sua sexta edição volta a discutir tema fundamental para o sistema econômico mundial.

“Este já se tornou um evento Column Wraptradicional. O fórum é uma iniciativa importante, pois promove debate para prevenir crimes econômicos.

O Brasil é referência nesta área”, disse Vieira.

De acordo com o sócio-fundador da AML Consulting, Alexandre Botelho, para que se obtenha êxito na prevenção e no combate a crimes econômicos, as instituições precisam sensibilizar, investir e delegar. “Sensibilizando, o banco consegue recursos, autonomia e poder, além de cooperação, respeito e proatividade dos funcionários.

É inadmissível que as atividades de compliance sejam deixadas em segundo plano”, destacou.

Ele alertou que os investimentos devem ser feitos, principalmente, em políticas corporativas adequadas à realidade, ferramentas eficazes e treinamento constante. Segundo Botelho, algumas instituições, como Bradesco, Banco do Brasil e Santander, desenvolveram ferramentas próprias muito eficientes. Botelho ressaltou que, para ter sucesso, a instituição precisa não só conhecer seus clientes, mas também seus funcionários. O delegado Column Wrapcoordenador da política de repressão a crimes cibernéticos da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, afirmou que o trabalho ainda é muito recente no Brasil.

Em 1998, foram investigados os primeiros casos de clonagem de cartão de crédito.

Dois anos depois, começaram as investigações sobre fraude.

Em 2002, os primeiros casos de phishing. Até o ano passado, os prejuízos com crimes cibernéticos eram de cerca de R$ 500 milhões por ano, com R$ 358 mil incidentes em rede e 65 mil fraudes investigadas.

Nos últimos anos, comentou o delegado, a Polícia Federal realizou seis grandes operações para combater os crimes cibernéticos contra o sistema financeiro que levaram 526 pessoas para a cadeia. Por não serem crimes violentos, os suspeitos raramente ficam presos por muito tempo. “O dinheiro dificilmente é recuperado e os criminosos voltam a operar”, afirmou.

CRIMES CIBERNÉTICOS. O País tem cerca de 43 milhões de internautas com mais de 16 anos e 32,5 milhões de clientes de Column Wrapinternet bank. As instituições investiram R$ 16 bilhões em tecnologia da informação só em 2008. Segundo o delegado, a falta de regulação específica tem atrapalhado as investigações. Sobral exemplificou a ineficácia dos resultados obtidos há alguns anos.

“Em 2008, a PF tinha em média 50 mil inquéritos de crimes contra a Caixa Econômica Federal.

Paralelamente, o número de indiciamentos era insignificante e não havia prisões.” Depois disso, a PF apresentou proposta de centralização das informações, já que ninguém comete fraude sozinho e nem somente uma vez. Este projeto, batizado de Tentáculos, levou à formação de banco de dados único com o objetivo de identificar a atuação das quadrilhas. “aumentamos a eficácia. Hoje, cerca de 99% dos inquéritos são concluídos.” Também participaram do evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Langaro Dipp, o diretor de Inteligência da Coaf, Antonio Carlos Ferreira de Souza, e o expresidente da Aberj e coordenador do fórum, Theophilo de Azeredo Santos.

Fonte: Jornal do Commércio.

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