O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai analisar nesta quinta-feira, 1º de dezembro, o pedido das três maiores entidades representativas dos advogados do Estado para a ampliação do recesso forense.
Pelo provimento do TJ nº 1226, de 2011, o expediente e os prazos processuais serão suspensos por uma semana, entre 26 de dezembro e 2 de janeiro. Nestes dias, a primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual funcionam em sistema de plantão.
O período, entretanto, é considerado curto pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). As entidades defendem um recesso de duas semanas, de 20 de dezembro a 10 de janeiro. “A grande maioria dos advogados trabalha sozinho ou com um colega. Este é o único momento que tem para descansar. Duas semanas ainda é muito pouco, mas é o mínimo necessário. Além disso, nesta época a demanda cai muito, então não há prejuízos ao jurisdicionados”, diz o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa.
De acordo com o TJ-SP, o pedido das entidades será analisada na reunião do Conselho Superior da Magistratura, que acontece nesta quinta-feira à tarde.
Fonte: Valor Econômico.
Pelo provimento do TJ nº 1226, de 2011, o expediente e os prazos processuais serão suspensos por uma semana, entre 26 de dezembro e 2 de janeiro. Nestes dias, a primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual funcionam em sistema de plantão.
O período, entretanto, é considerado curto pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). As entidades defendem um recesso de duas semanas, de 20 de dezembro a 10 de janeiro. “A grande maioria dos advogados trabalha sozinho ou com um colega. Este é o único momento que tem para descansar. Duas semanas ainda é muito pouco, mas é o mínimo necessário. Além disso, nesta época a demanda cai muito, então não há prejuízos ao jurisdicionados”, diz o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa.
De acordo com o TJ-SP, o pedido das entidades será analisada na reunião do Conselho Superior da Magistratura, que acontece nesta quinta-feira à tarde.
Fonte: Valor Econômico.
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