O presidente do Conselho Tributário da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, revelou que a carga tributária sobre as empresas “abocanha” 40% do Produto Interno Bruto do país. E uma das grandes contribuições para isso está nos tributos cobrados sobre a energia elétrica, uma das mais altas do país: 37% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para ele, o Governo também precisa criar uma política atrativa que dê segurança aos investidores – que não existe.
Gustavo salientou que atualmente, as empresas utilizam 149 dias de trabalho no ano para pagar impostos. “Até 30 de maio de cada ano trabalhamos somente para pagar os impostos” - destacou. Segundo ele, essa situação torna difícil o crescimento e avanço do empreendedorismo no Estado. Dinheiro que deveria ser usado em investimento são transferidos para os cofres do poder público.
Ele observou ainda que Mato Grosso tem 30% do PIB destinado à exportação. E que por diversos fatores o Brasil não é um ambiente atrativo aos investidores. O dirigente classista defendeu o fortalecimento da Secretaria de Indústria no Estado, de forma a permitir a institucionalização de políticas que assegurem a compatibilização da defesa dos interesses públicos e também das empresas.
Na audiência pública realizada quinta-feira, 17, requerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), para tratar sobre a política de incentivos fiscais de Mato Grosso, todos concordaram em um ponto: é preciso que haja incentivos fiscais às empresas.
O secretário adjunto, Marcel de Cursi, da Secretaria Estadual de Fazenda - Sefaz, disse que a pasta precisa levar em consideração as políticas tributárias e de desenvolvimento. E que os estados brasileiros têm cerca de 160 incentivos. “Essa política é uma importante ferramenta de desenvolvimento. Tanto que acabou constitucionalizada”.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, nos últimos oito anos, 86 mil empresas se instalaram em Mato Grosso. Destas, 670 foram enquadradas para receber incentivo fiscal, mas apenas 281 utilizam os benefícios fiscais. Outras 183 foram descredenciadas em função de não atenderem os critérios estabelecidos pela Lei dos Incentivos Fiscais ou por preferirem outro tipo de benefícios.
Nadaf enfatizou que as empresas que receberam incentivos fiscais investiram cerca R$ 13 bilhões no Mato Grosso. Juntas geraram cerca de 440 mil empregos diretos e indiretos. “Diferente do que muitos pensam estas empresas têm obrigações e devem atender aos critérios estabelecidos pela Lei que criou os Incentivos Fiscais”. O processo de enquadramento é longo e passa por diversas fases. Tudo é acompanhado de perto pelos técnicos da Sicme.
Fonte: Redação 24 Horas News.
Gustavo salientou que atualmente, as empresas utilizam 149 dias de trabalho no ano para pagar impostos. “Até 30 de maio de cada ano trabalhamos somente para pagar os impostos” - destacou. Segundo ele, essa situação torna difícil o crescimento e avanço do empreendedorismo no Estado. Dinheiro que deveria ser usado em investimento são transferidos para os cofres do poder público.
Ele observou ainda que Mato Grosso tem 30% do PIB destinado à exportação. E que por diversos fatores o Brasil não é um ambiente atrativo aos investidores. O dirigente classista defendeu o fortalecimento da Secretaria de Indústria no Estado, de forma a permitir a institucionalização de políticas que assegurem a compatibilização da defesa dos interesses públicos e também das empresas.
Na audiência pública realizada quinta-feira, 17, requerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), para tratar sobre a política de incentivos fiscais de Mato Grosso, todos concordaram em um ponto: é preciso que haja incentivos fiscais às empresas.
O secretário adjunto, Marcel de Cursi, da Secretaria Estadual de Fazenda - Sefaz, disse que a pasta precisa levar em consideração as políticas tributárias e de desenvolvimento. E que os estados brasileiros têm cerca de 160 incentivos. “Essa política é uma importante ferramenta de desenvolvimento. Tanto que acabou constitucionalizada”.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, nos últimos oito anos, 86 mil empresas se instalaram em Mato Grosso. Destas, 670 foram enquadradas para receber incentivo fiscal, mas apenas 281 utilizam os benefícios fiscais. Outras 183 foram descredenciadas em função de não atenderem os critérios estabelecidos pela Lei dos Incentivos Fiscais ou por preferirem outro tipo de benefícios.
Nadaf enfatizou que as empresas que receberam incentivos fiscais investiram cerca R$ 13 bilhões no Mato Grosso. Juntas geraram cerca de 440 mil empregos diretos e indiretos. “Diferente do que muitos pensam estas empresas têm obrigações e devem atender aos critérios estabelecidos pela Lei que criou os Incentivos Fiscais”. O processo de enquadramento é longo e passa por diversas fases. Tudo é acompanhado de perto pelos técnicos da Sicme.
Fonte: Redação 24 Horas News.
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