De volta a seus afazeres, após o recesso entre os anos judiciais, a Suprema Corte dos EUA fez nesta segunda-feira (6/10) a primeira audiência de um processo no qual decidirá sobre uma questão curiosa: um policial tem o direito de desconhecer a lei?
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
ADI sobre efeito suspensivo de embargos à execução fiscal terá rito sumário
A ação que questiona a proibição ao efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal interpostos pelo contribuinte tramitará pelo rito sumário.
Receita estabelece norma para o ressarcimento de créditos do PIS e da Cofins
A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.497, publicada no Diário Oficial de hoje, 8-10, disciplina o procedimento especial para o ressarcimento originado de crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins
terça-feira, 7 de outubro de 2014
Vale contestar PIS e Cofins sobre importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contribuintes podem pedir restituição de PIS/Cofins em importações na Justiça, contrariando um pedido da Receita Federal.
Cooperativismo perde com duplicidade na tributação
O fim da duplicidade na tributação é uma das prioridades do cooperativismo brasileiro.
Imposto no cartaz, agora prá valer!
A lei do imposto na nota está valendo a partir de hoje. Há, porém, algumas mudanças em relação ao texto original.
segunda-feira, 6 de outubro de 2014
FGV: País precisará de aumento na carga tributária
O Brasil deve apresentar um saldo negativo nas contas públicas deste ano e terá que passar por uma nova rodada de aumento na carga tributária durante o próximo governo
Estudo diz que só empresas ganham com desoneração
Adotada em 2011 como parte do arsenal do governo para combater os efeitos da crise mundial, a redução da tributação sobre a folha salarial de 56 setores
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Execução fiscal não tributária pode ser direcionada a gestor de empresa, diz STJ
Em casos de dissolução irregular de empresa, o redirecionamento de execução fiscal para o sócio-gerente também pode ser aplicado para valores não tributários.
Nota fiscal trará tributo impresso
As empresas de todos os portes ficarão sujeitas, depois desta sexta-feira (3), a receber dos Procons multas de R$ 400,00 a R$ 7 milhões e até cassação de licença de funcionamento
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